Ouvidoria cobra aumento salarial de até 37% para os policiais de São Paulo

Ouvidoria da Polícia recomenda ao governo estadual que adote um piso salarial para as polícias Militar, Civil e Técnico Científica; para o órgão, os policiais ganham pouco e o salário é um dos menores do país

Xandu Alves@xandualves10

A Ouvidoria da Polícia de São Paulo recomenda ao governo estadual um reajuste de até 37% no salário de policiais, além de aumento no efetivo da Polícia Civil e da Polícia Técnico Científica, ambos defasados.

Para o órgão, a remuneração base nas três polícias –Militar, Civil e Técnico Científica– é baixa e desproporcional ao trabalho exercido.

“A função policial é essencial para a atividade do Estado e essa essencialidade não se expressa nos vencimentos da base da polícia”, aponta Benedito Domingos Mariano, Ouvidor da Polícia de São Paulo.

“Apesar de São Paulo ser o Estado mais rico da Federação, os policiais estão, em média, no 23º lugar no ranking de piso salarial brasileiro”, diz.

De acordo com relatório da Ouvidoria, divulgado nesta terça-feira, a proposta visa elevar a remuneração inicial dos policiais de São Paulo para o equivalente ao 4º lugar no ranking nacional.

Hoje, segundo o estudo, a menor remuneração de um policial civil é R$ 3.596,62, equivalente ao salário, mais 100% de RETP (Regime Especial de Trabalho Policial) e mais adicional de insalubridade.

A proposta da Ouvidoria é subir o rendimento para R$ 4.322,96, reajuste de 20,20% e mais R$ 726,34.

Os mesmos valores seriam aplicados aos salários na Polícia Técnico Científica.

O aumento é ainda maior para a Polícia Militar. Segundo a Ouvidoria, a remuneração inicial de um militar é de R$ 3.143,71, que saltaria para R$ 4.308.44, reajuste de 37,05% e mais R$ 1.1164,73.

Caso seja implementada, o que dependerá de alteração na legislação estadual, a proposta de aumento salarial da Ouvidoria custaria R$ 1,6 bilhão por ano aos cofres do governo estadual.

“Os aumentos nos percentuais de RETP propostos pela Ouvidoria objetivam elevar a remuneração das bases das polícias Civil, Militar e Técnico Científica e equilibrar as remunerações dos níveis intermediários e superior”, diz Mariano a OVALE.

Para viabilizar o reajuste a partir de 2019, o ouvidor sugere a criação do Fundo Estadual do RETP, que seria subsidiado por receitas de loteria estadual (ainda a ser criada), parte dos recursos do ICMS após criação da Nota Fiscal Paulista e arrecadação por serviços de policiais militares em jogos de futebol, show e outros.

EFETIVO.

Outra proposta da Ouvidoria é aumentar o efetivo da Polícia Civil, que “diminuiu de tamanho nas últimas décadas”, e da Técnico Científica, para dar “mais agilidade nos laudos “..

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